MFC/ITAMARAJU(BA) PARTICIPARÁ DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO



Vereadora e Mefecista Clemildes Nunes



Na última quinta-feira (26) o Movimento Familiar Cristão de Itamaraju – Bahia participou de uma importante reunião na Câmara Municipal com a finalidade de criar, na prática, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itamaraju – COMDI e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. A entidade já havia sido criada legalmente por meio da lei municipal 805/2010, aprovada pelos vereadores e promulgada em outubro do ano passado.

A reunião serviu para indicar ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, quais serão as entidades que representarão a sociedade na composição do Conselho. De acordo com o Artigo 3º da lei mencionada, o COMDI será composto por 10 titulares e 10 suplentes escolhidos na sociedade e no Poder Público, de forma paritária.

Os membros oriundos do Poder Público devem ser indicados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação – Esporte – Cultura e Lazer, Finanças e Administração. Quanto às entidades que irão representar a sociedade, elas foram escolhidas durante a reunião e são o MFC - Movimento Familiar Cristão, Associação de Aposentados e Pensionistas do Extremo Sul da Bahia – APESBA, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Conselho Regional de Contabilidade – CRC e Câmara de Dirigentes Lojistas de Itamaraju – CDL.

                                  

De acordo com Rivani Souza Neves – chefe do Departamento do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as entidades terão até o dia 1º de junho para indicarem dois nomes (titular e suplente) para compor o COMDI. Essa indicação deve ser por ofício encaminhado a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Maria Luiza Zaniboni Pita.

                                  

Várias reuniões aconteceram desde novembro de 2009 e, em 2010, os encontros acabaram desenvolvendo a minuta da lei de criação do Conselho que culminou em sua elaboração final pela Prefeitura e aprovação pela Câmara no mesmo ano. O próximo passo depois do encaminhamento dos nomes pelas cinco entidades é a assinatura do Decreto Municipal criando o COMDI. A partir daí, os conselheiros poderão eleger sua diretoria e aprovar seu Regimento Interno.

                                  

Para a vereadora Clemildes Nunes, integrante do Movimento Familiar Cristão, que tem grande envolvimento com projetos voltados para os idosos de Itamaraju, o COMDI e o Fundo Municipal do Idoso vão possibilitar que o gestor municipal se preocupe mais com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o idoso. “Uma coisa é o município sem o Conselho, nesse município o prefeito direciona quanto quer para os projetos voltados para a pessoa idosa, com a chegada do Conselho e do Fundo a elaboração do orçamento terá que contemplar recursos voltados para esses projetos, isso representa muito”, destaca a parlamentar mefecista, acrescentando que Itamaraju estava muito atrasada neste sentido.