PARTIDO E
DEMOCRACIA INTERNA
Frei Betto
“Quem diz
organização, diz tendência para a oligarquia”. Em cada organização, quer se
trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática
manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao
mesmo tempo em que dá a esta uma estrutura sólida, provoca graves modificações
na base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e
das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato numa
minoria dirigente e numa maioria dirigida.
"Quanto mais o
aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais vê aumentar o
número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa desenvolver-se,
mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base, suplantado pelo
crescente poder das comissões.
“Teoricamente o chefe
não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base”. Sua
função consiste em receber e executar as ordens desta última, do qual ele é
apenas um órgão executivo.
“Mas, na realidade, à
medida que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às
bases torna-se cada vez mais ilusório”. Os filiados têm de renunciar à
pretensão de dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos.
“É assim que a esfera
do controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar
reduzida a um mínimo insignificante”. Em todos os partidos socialistas, o
número de funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os
conselhos de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme
edifício de complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se
cada vez mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia
rigorosamente delimitada e hierarquizada.
"À medida que o
partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos
acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes
profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa,
exige certo número de pessoas que a ele se consagrem inteiramente.
"Pode-se
completar essa crítica do sistema representativo com a seguinte observação
política de Proudhon: os representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o
poder, já se põem a consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem
suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se
completamente do controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o
poder: emanado do povo, acaba por se colocar acima do povo.”
Todos os textos
acima não são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão
Robert Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em
universidades da Alemanha, França e Itália.
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| Frei Betto |
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E
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sses
textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos políticos (Editora Universidade de Brasília, 1982).
A última cátedra de Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou
economia, ciências políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de
democracia nos partidos progressistas, faleceu acusado de conivência com o fascismo.
O que Michels
denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é
progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada
eleição, distribui entre si as diferentes funções.
Os
caciques são sempre os mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e
renovar os quadros de direção. À medida que o partido ganha espaço de poder,
menos se interessa em promover o trabalho de base.
A
mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam
cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e
preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios
programáticos e ideológicos.
A
Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a estrutura
imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se livrou. E tenta
justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da vontade divina...
Enquanto
tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo não significa
mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada
dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a
fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos talentos.
CONVITE DE
FREI BETTO
Amigos(as),
Mais
um livro na praça (e espero que nas livrarias) - O que a vida me ensinou
(Saraiva). São 13 lições de vida em relatos autobiográficos.
Em
São Paulo lanço dia 13 de junho, quinta-feira, a partir de 19h, no Shopping Pátio
Higienópolis.
No Rio de Janeiro, dia 18 de junho, no Esch Café (Rua Dias Ferreira, 72-A,
Leblon), a partir de 19h. Se puderem divulgar, agradeço. E
comparecer, melhor ainda!
Amizade
e Paz!
Frei Betto
RELATÓRIO APONTA NECESSIDADE DE AVANÇAR EM
POLÍTICAS DE COMBATE DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
Tatiana Félix - Jornalista da Adital
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N
|
o
último dia 8, a ONG Repórter Brasil apresentou seu relatório Brasil Livre de
Trabalho Infantil: Contribuições para o debate sobre a eliminação das piores
formas do trabalho de crianças e adolescentes. Dividido em quatro partes, o
documento faz um estudo sobre as piores formas de trabalho infantil no Brasil como
trabalho urbano informal e ilícito,
trabalho rural, trabalho doméstico em casa de terceiros e exploração sexual,
e analisa as dificuldades a serem enfrentadas na área política, judiciária e
cultural.
O
objetivo é dar visibilidade ao problema que afeta milhares de crianças e
debater sobre as piores formas de trabalho infantil ainda persistentes, e fazer
com que o país cumpra seu compromisso de eliminar todas as formas de trabalho
infantil até 2020.
Apesar
de ter conseguido alguns avanços na década de 1990, com a retirada de crianças
e adolescentes das cadeias formais de trabalho, as piores formas de trabalho
infantil ainda são um desafio como é o caso do trabalho doméstico em casa de
terceiros, que tem se mostrado difícil de combater devido ao princípio da
inviolabilidade do lar e a ausência de mandado judicial.
Da
mesma forma a exploração do trabalho infantil em centros urbanos, apesar de ser
visível, tem se revelado um obstáculo para fiscalizar e combater. Dados revelam
que nas grandes cidades crianças e adolescentes menores de 16 anos estão
entrando cada vez mais cedo para o trabalho informal e principalmente para
práticas ilícitas como o tráfico de drogas.
Já
na área rural, a dificuldade tem sido retirar meninos e meninas de cinco a 13
anos das lavouras da agricultura familiar e do extrativismo.
Estes setores ainda
aparecem como os que mais se utilizam da mão de obra de crianças e adolescentes
no Brasil. No entanto, a prática não é exclusiva do país. Segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), 60% dos/as menores de idade, ou cerca de 129
milhões de meninos e meninas em todo o planeta, trabalham no setor agrícola ou
extrativista.
Sobre
essa questão, o relatório aponta que as políticas de educação voltadas para o
campo ainda são insuficientes.
Sobre a exploração
sexual de crianças e adolescentes, o relatório revela o aumento das denúncias e
alguns avanços em políticas de enfrentamento. No entanto, ainda são necessários
programas de combate a esta práticas e prestação de atendimento às vítimas.
Outros desafios são
punir os responsáveis pela rede de exploração e combater essa prática que vem
aparecendo também relacionada com grandes obras de desenvolvimento, em
crescimento no Brasil.
Na
área de Justiça, o relatório alerta para
as constantes autorizações judiciais prévias em alguns estados que permitem que
menores de 16 anos comecem a trabalhar. Em 2011, foram registrados 3.134 casos,
incluindo autorizações para adolescentes e crianças trabalharem em lixões, na
pavimentação de ruas e em fábricas de fertilizantes, por exemplo. Na área
da política, a dificuldade é o entendimento entre as três esferas de poder
público e problemas referentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti), principalmente em relação à frequência escolar e à realização de
atividades no contraturno. De modo geral, o documento evidencia a necessidade
de haver uma mudança cultural em relação a exploração de menores para o trabalho,
sob a alegação de dignidade ao ser.
“Uma nova política intersetorial de erradicação é urgente
para que o país possa eliminar o trabalho infantil até 2020”, diz o relatório.
PARA NÃO ESQUECER...
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Selma
Amorim
Composição pedras
semipreciosas,
cristais, vegetais perenizados
sobre acrílico. (20x50 cm)
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Numa celebração no final de um seminário da REDE de Cristãos, um
trabalho conduzido por membros de diversas confissões cristãs, são concelebrantes:
bispo católico + pastora metodista + pastor presbiteriano, com os ritos
integrados da missa dos católicos e dos cultos das confissões dos celebrantes.
A pastora levou para o altar e colocou ao seu lado o carrinho do seu
bebê, como se fora um quarto celebrante... No meio da celebração o bebê começou
a chorar. A mãe pegou o bebê, ele parou de chorar e ela continuou concelebrando
com o filho no colo.
Quando a pastora conduzia uma das orações o filho recomeçou o seu choro
de fome... A mãe ajeitou os seus paramentos de celebrante e lhe deu de mamar
sem deixar a sua posição, ao lado do bispo e do outro pastor na mesa da
celebração...
Depois da consagração, os três celebrantes repartiram a comunhão do pão
e do vinho entre todos, o bebê já agora dormindo no carrinho...
Mais bonito impossível.
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