ASSUMIR A
CAUSA DOS POBRES
HELIO AMORIM
– MFC RJ
O Papa Francisco
desafia os cristãos a assumir, com ele, a opção pelos pobres e contra a pobreza
extrema que desumaniza metade da população mundial. Já se sabe que esse será um
foco do seu pontificado como tem sido sempre na sua condição de cardeal na
Argentina. Trata-se da adesão dos cristãos à luta dos pobres e espoliados
contra os mecanismos de exclusão que os condenam à desumanização.
É
assumir a causa dos excluídos e apostar tudo na construção de uma sociedade
justa e solidária, em que haja equidade na distribuição da riqueza, com a
superação do absurdo abismo que separa ricos e pobres, uma afronta intolerável
ao projeto de Deus.
|
J
|
esus
fez essa opção. Não há discursos e exegeses conciliadoras capazes de atenuar
essa escolha conflitiva de Jesus pelos excluídos da sociedade de seu tempo.
"Felizes vocês, pobres... Ai de vocês, ricos..." - é esse, na versão
de Lucas, o discurso de Jesus sobre a Boa Nova que, segundo ele, é justamente
anunciada aos pobres. Na verdade, esse discurso está longe de ser uma boa
notícia ou evangelho, para os ricos. Se anunciamos que os oprimidos serão
libertados da opressão, essa é uma boa notícia para eles, mas uma notícia
preocupante para aqueles que os oprimem. Se lutamos para que aumente a sua fatia
na partilha do bolo, estaremos avisando que vai diminuir a parte dos que o
comiam sozinhos.
A
lógica é irrefutável. O atendimento às reivindicações das classes mais pobres
atinge os privilégios das classes favorecidas. Lutar por esse objetivo no
interior da própria classe, nas associações, sindicatos, partidos e outras
entidades formadas por pessoas, famílias ou grupos das classes médias,
equivalerá a uma espécie de "traição de classe". Assim será
interpretado por muitos. A rejeição é esperada. Este é o desafio.
Na
associação de moradores, seria lutar pelo atendimento prioritário das
necessidades da população favelada do bairro, mesmo em prejuízo das justas
reivindicações dos demais moradores. Nos sindicatos patronais será defender as
propostas das classes trabalhadoras, com os argumentos claros e veementes de
quem fez uma verdadeira opção pelos pobres. No exercício de funções públicas e
na militância partidária, há de ser a promoção das mudanças estruturais que
levem à equidade e à justiça, em benefício dos excluídos, conhecendo a
inflexível matemática que indica os consequentes danos para as classes
privilegiadas.
E
ir mais longe: colocar os talentos e recursos técnicos e intelectuais das
classes médias a serviço dos movimentos de libertação que surgem das classes
populares. Estas têm a força propulsora irresistível para exigir as
transformações urgentes de estruturas sociais injustas. Nas classes médias
estão muitos dos que serão capazes de ajudar na elaboração de novos projetos
políticos, com o seu instrumental técnico e intelectual.
Esse
pacto de classes, que estabelece uma relação intercultural funcional e eficaz,
pode ser decisivo num processo de libertação, desde que os parceiros das classes
privilegiadas não se arroguem o papel de condutores do processo, que cabe
àqueles que lhe dão força e consistência. Cabe-lhes, sim, incentivar a
organização dos setores populares, mas não lhes cabe conduzir essa organização.
Deles se espera que ajudem a traduzir em formulações adequadas as autênticas
aspirações das classes a que querem servir. A eles não se pede que elaborem
ideologias de gabinete para as quais pretendam a adesão das classes populares,
modalidade de ranço populista finalmente ultrapassada.
A
atitude que se espera dos cristãos que deram esse passo é a de serviço
desinteressado, talvez pouco gratificante para os que deles pudessem esperar
certo prestígio pessoal que não afina com o espírito dessa opção.
Esses
cristãos encarnam a versão de Mateus sobre o mesmo discurso de Jesus:
"Felizes os pobres em espírito...", com que o evangelista inclui
aqueles que não sendo pobres, aderiram à sua causa e, em muitos casos, deram a
vida por ela.
No
Brasil há avanços na redução da pobreza como política de governo com índices
animadores de ascensão social de muitos que estavam na base da pirâmide, mas
ainda insuficiente ante a dimensão da exclusão social remanescente. Há que
acelerar o processo iniciado liberando mais recursos para que a utopia da
igualdade deixe de ser utopia.
PEC DAS
DOMÉSTICAS CORRIGE OMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO: ENTENDA O QUE MUDA
Rede Brasil
Atual - Colaboração de Alessandra Goes Alves
|
A
|
aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda
Constitucional 66, a chamada PEC das Domésticas, amplia as garantias
trabalhistas para a categoria que é formada em sua maioria (mais de 90%) por
mulheres de cor. A proposta será promulgada no dia 2 de maio.
A
PEC revoga o parágrafo único do artigo 7º da Constituição de 1988, dispositivo
que enumerava direitos dos trabalhadores domésticos, mas que, na prática,
retirava deles as garantias das outras categorias.
DIREITOS
A
partir da emenda constitucional, empregadas, jardineiros, motoristas,
cuidadores, babás, cozinheiros, entre outros, terão os seguintes direitos, que
passam a vigorar e estão assegurados imediatamente a partir da promulgação do
texto:
- Garantia de
salário, nunca inferior ao mínimo; proteção do salário na forma da lei,
constituindo crime sua retenção dolosa; duração do trabalho não deve ser
superior a oito horas diárias e 44 semanais; hora extra de no mínimo 50%;
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene
e segurança; reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;
proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de
admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; proibição de qualquer
discriminação relativa a salário e critérios de admissão do trabalhador
portador de deficiência; proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a
menores de 18 anos; proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo
na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Sete
outras garantias dependem de regulamentação: relação de emprego protegida
contra despedida arbitrária ou sem justa causa; seguro-desemprego, em caso de
desemprego involuntário; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; salário-família pago em
razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
auxílio-creche gratuito aos filhos e dependentes até 5 anos de idade; seguro
contra acidentes de trabalho.
Clarice
Lispector
Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é
o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.
Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece como eu
mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.
Carlos
Drummond de Andrade
O amor é grande e cabe nesta janela sobre o mar. O mar é grande e cabe
na cama e no colchão de amar. O amor é grande e cabe no breve espaço de beijar.
Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade.
A minha vontade é forte, mas a minha disposição de obedecer-lhe é fraca.
Os homens distinguem-se pelo que fazem, as mulheres pelo que levam os
homens a fazer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário