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sexta-feira, 4 de março de 2011

Água é de todos não o negócio de alguns

Pe. Everton Luís Sommer
Assessor diocesano do Movimento Familiar Cristão
Erechim, RS 
Há alguns meses, quando 504 pessoas do Brasil se encontraram em Vila Velha – ES, refletiram, entre outras coisas, sobre a identidade do MFC – Movimento Familiar Cristão. O objetivo é resgatar sua história e orientar como deve agir e reagir quem participa de tal magnífico Movimento.

É da essência do MFC ser um corpo vivo, participativo, ético, coerente com o Evangelho. Toda vez que o MFC se omite diante de uma realidade, está se autocontrariando. Aliás, o Movimento não tem o direito de se omitir diante das realidades sociais que clamam por justiça, por respeito ao meio ambiente, pela paz e pela construção de projetos viáveis e sustentáveis, entre outros.

Diante dessa obrigatoriedade ética, o MFC deseja se manifestar sobre a problemática envolvendo a questão da água em Erechim. Não é interesse do MFC exercer papel de oposição, pois para isso há os constituídos legitimamente pelo voto. Nosso desejo se restringe a mostrar nossa opinião diante da questão.

O MFC compreende a água como:

Ø      Bem comum;
Ø      Inalienável;
Ø      Não privatizável;
Ø      Não concedível a qualquer empresa privada, haja vista o interesse do lucro voraz de tais iniciativas;
Ø      Que jamais pode ser dada à volúpia do lucro e aos ditames do liberalismo.

Nada, absolutamente nada, justifica a privatização por longos 30 anos de nossa água. Usamos o termo privatização, embora haja discussão, desejando mostrar que não será privatização, porém, discordamos disso: será privatização.

O MFC concorda que a Corsan deva cumprir com sua função assumida contratualmente, ampliando as redes de captação de água, melhorando seu fornecimento e iniciar, o quanto antes, um plano de coleta do esgoto (se possível, já no início, de forma separada). Se por razões políticas, na capital de nosso Estado há pessoas que se aproveitam de nossa estatal, que administrativamente as pessoas competentes resolvam esta situação o quanto antes.

Se em 1998 o contrato não foi bem formulado, por não conter entre outras coisas cláusula punitivas em caso de não cumprimento contratual, sabemos que a evolução legal prevê, atualmente, a criação de Agencias Reguladora (Erechim já criou a sua) para fiscalizar se o contrato está sendo cumprido, o que dá segurança negocial e jurídica.

Transferir a água ao domínio da iniciativa privada, certamente, é um grande risco para a segurança de nossa população, principalmente, às classes menos favorecidas. A atuação do Estado para estas populações deve ser sempre de forma forte e ampla. O Estado Mínimo interessa apenas ao capitalismo, e é nesta seara que acreditamos que a administração municipal – nossa legítima representante – saberá, de forma muito competente, conduzir as negociações com a empresa pública Corsan, e firmar um contrato que venha ao encontro dos interesses de nossa sociedade, e que ao mesmo tempo possa recuperar débitos históricos que a estatal tem para com nossa comunidade e assim inaugurar uma nova relação Erechim/Corsan. Erechim e sua população não podem ficar reféns da voracidade do capitalismo naquilo que é a essência da vida: a água.

Tomemos cuidado com discursos muito bem afinados e comprometidos com projetos econômicos que maltratam a criação, a natureza, enfim, o cosmo! Sejamos comprometidos com o bem comum, com o povo de Erechim, que clama por projetos éticos, socialmente corretos, justos e viáveis.

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